Em mensagem ao Legislativo, Carlos Eduardo apresenta metas de sua gestão e prega harmonia institucional

“É uma honra abrir, mais uma vez, essa Sessão Legislativa, trazendo à Câmara Municipal a Mensagem do Poder Executivo. O apoio dessa Casa e a convivência harmônica e respeitosa entre os poderes são fundamentais para conseguirmos enfrentar o grande desafio que a administração municipal nos apresenta hoje. Esse desafio não é só meu, do prefeito, ou da minha equipe, mas de todos nós. Precisamos formar Executivo e Legislativo, um grande pacto de reconstrução de Natal’. Foi com essas palavras, pregando uma parceria administrativa entre os poderes municipais, que nesta terça-feira (19) o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, acompanhado da vice-prefeita do Município, Wilma de Faria, leu a mensagem anual do Poder Executivo.

Em suas primeiras palavras, o chefe do Executivo municipal fez um relato da situação caótica em que encontrou a Prefeitura: “A administração passada foi negligente, desastrosa, irresponsável, ilegal e mentirosa. O desgoverno gritante não poupou uma área sequer. Nunca Natal havia assistido a tamanha desordem. Áreas essenciais para a população como saúde e educação foram completamente esquecidas”. Na Educação, o prefeito elencou inúmeros problemas: “Nós encontramos escolas sem condições de funcionamento e necessitando de reparos hidráulicos, elétricos e de estrutura física. Encontramos professores sem receber pagamento e número insuficiente de professores. Encontramos outra ilegalidade grave na Educação: a aplicação de menos de 25% da receita, ferindo a Lei Constitucional. Para completar o descaso, pela primeira vez na história de Natal o ano letivo foi suspenso por falta de merenda escolar”. 

Outra área importantíssima que foi sucateada foi a Saúde municipal. Postos de saúde fechados, falta de equipamentos, insumos e remédios, servidores em desvio de função e quase 90% de atendimentos odontológicos suspensos formam o cenário relatado.“A ingerência administrativa levou a Saúde de Natal ao completo descontrole e com risco de uma nova epidemia de dengue em 2013”, alertou o prefeito. A área social também não escapou ao quadro problemático. A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) recebeu uma ação de despejo pelo não pagamento de aluguel da sede. Dez mil beneficiários do Bolsa Família deixaram de ser cadastrados no Ministério do Desenvolvimento Social, erro que foi reparado já nesses dois meses da atual administração.

A irregularidade na coleta de resíduos sólidos também foi lembrada por Carlos Eduardo. “Todos nós sabemos que em 2011 o serviço de coleta de lixo parou e nós, desde então, passamos a conviver diuturnamente com o lixo nas ruas, praças, calçadas, praias e avenidas por todos os bairros de Natal. Por trás disso, encontramos 13 meses de repasses atrasados para empresas terceirizadas, numa dívida de R$ 75,8 milhões. Além dessa dívida, existe outra estimada em R$ 200 milhões referentes ao não pagamento de encargos trabalhistas”.

Outro ponto enfatizado na mensagem foi o prejuízo nas questões de infraestrutura urbana.“Importantes intervenções como as de Nossa Senhora da Apresentação, a drenagem de Capim Macio e a drenagem e pavimentação de Ponta Negra que fazem parte do PAC 2 foram paralisadas. Outras obras estagnadas são a recuperação do mercado modelo das Rocas, a reforma e construção de praças e vários outros equipamentos comunitários em toda Natal. Quatro anos se passaram e o Plano Municipal de Saneamento não foi concluído”, destacou.

O quadro financeiro deixado pela administração anterior foi totalmente detalhado pelo prefeito aos vereadores: “O Demonstrativo de Restos a Pagar, no exercício de 2012, foi de R$ 206 milhões. Somados aos de exercícios anteriores, no valor de R$ 73 milhões, o total de Restos a Pagar chega a R$ 279 milhões. Isso demonstra não apenas incompetência ou descaso com o planejamento orçamentário-financeiro, mas, inclusive, a desobediência a uma determinação legal”.

Metas para a Educação

Depois de mostrar o que encontrou quando assumiu a gestão da Prefeitura de Natal no início de 2013, Carlos Eduardo destacou as primeiras medidas de sua administração para encerrar esse período de completo descontrole. Na Educação, por exemplo, a Prefeitura foi buscar parcerias com as forças armadas, Corpo de Bombeiros, escoteiros e a Cruz Vermelha para ajudar na recuperação das escolas. O prefeito anunciou o pagamento de salários atrasados, a recuperação de funcionários cedidos a outros órgãos, a garantia da merenda escolar e a realização de processo seletivo para novos mestres. E assegurou: ”No dia 27 de fevereiro, daremos início ao ano eletivo com professor, merenda, tranqüilidade e segurança. Esse foi um compromisso de campanha”.

 

Saúde e Limpeza Pública

Com menos de dois meses, a administração atual se debruçou sobre os problemas da Saúde para tentar resolvê-los. O Programa Saúde da Família foi reorganizado e um concurso para a contratação de novos médicos está sendo preparado. O prefeito garantiu que em junho irá entregar em funcionamento a Unidade de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança e garantiu as UPAs do Planalto e Parque dos Coqueiros. “Vamos construir as oito unidades básicas nas Zonas Norte e Oeste. E vamos capacitar os profissionais para qualificar e humanizar o atendimento. Estamos trabalhando junto ao Ministério da Saúde para ampliar e reformar o Hospital dos Pescadores. Vamos reformar as três maternidades. Vamos ampliar e aumentar a oferta de cirurgias eletivas e de partos”, anunciou.

 

Outra ação que gerou um impacto positivo nessas primeiras semanas da administração foi a regularização na coleta de resíduos sólidos. “A coleta de lixo, finalmente, foi normalizada. As dívidas com as empresas terceirizadas foram renegociadas e serão pagas a partir de janeiro de 2014. Uma nova empresa de limpeza pública foi contratada. Faremos nova licitação no segundo semestre”, afirmou.

 

Ação Social e Transporte Público

A Prefeitura tem como meta a total reestruturação da política social na cidade, com a realização de concurso público para voltar a oferecer – com mais qualidade e de acordo com as diretrizes nacionais - todos os serviços que estavam terceirizados ou paralisados, como o Creas, o Cras, os centros públicos de trabalho, a assistência à mulher, ao idoso, à criança e ao adolescente.

Carlos Eduardo também elencou as metas e ações para o sistema de transporte público, ações de acessibilidade e meio ambiente. “Reativamos parte da oferta de linhas de transporte coletivo que havia sido interrompida e realizaremos uma licitação ainda neste ano para corrigir as distorções que existem hoje no sistema. Estamos planejando ações de pavimentação, acessibilidade, túneis, viadutos, implantação e reposição de semáforos. Implantaremos ciclovias nas zonas norte, sul, leste e oeste nos próximos quatro anos. E plantaremos 200 mil árvores, em parceria com a UFRN, em toda Natal nesse período”.

Cultura, Ciência e Tecnologia

Mostrando sensibilidade e buscando colocar a cidade na vanguarda das políticas de Ciência e Tecnologia, o prefeito anunciou a implementação de políticas para o setor.“Teremos uma parceria forte junto ao Ministério da Ciência e da Tecnologia. Serão projetos de inclusão digital, de produção e de divulgação de conhecimento científico”, adiantou.

Quando foi prefeito de Natal, entre 2002 e 2008, Carlos Eduardo deixou uma marca forte na Cultura da cidade. O prefeito pretende retomar todos os eventos e ações para elevar a auto-estima do natalense no setor. “Natal finalmente terá a sua Secretaria de Cultura. Retomaremos o Festival de Cinema, o Encontro de Escritores, o Auto de Natal, o Festival da Música Popular Brasileira, a revitalização do corredor histórico de Natal, o Festival de Dança, o Concurso de Prosa e Poesia, as edições de livros e a volta do Memorial da Cidade no Parque da Cidade”.

Habitação e saneamento

Com um tom otimista, o prefeito anunciou investimentos nas áreas de habitação, urbanização e saneamento. “Em 2013, nós vamos construir 4.200 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida no Planalto e na Zona Norte. Concluiremos o Plano Municipal de Saneamento. Vamos retomar todas as obras paralisadas, como as do Paço da Pátria, Nossa Senhora da Apresentação e Capim Macio. Vamos realizar o reassentamento do Maruim através do (programa) Minha Casa, Minha Vida, sem nenhum custo para a população. Já iniciamos a recuperação do Parque da Cidade. Faremos a revitalização do Centro Histórico da Ribeira e Cidade Alta. Construiremos 14 Centros Municipais de Educação Infantil ainda neste ano. Faremos a construção da estação elevatória e adutora da Lagoa do Makro, em Neópolis, na ordem de R$ 1,8 milhão, com recursos próprios. Ela resolverá o problema de alagamento da Avenida Ayrton Senna. Estamos elaborando um grande projeto de urbanização integrada. Vamos retomar e concluir Nossa Senhora da Apresentação e fazer o mesmo projeto em Lagoa Azul e Planalto”, detalhou.

Copa do Mundo

As obras da Copa mereceram atenção especial do prefeito na leitura da mensagem. A cidade irá passar por um grande processo de mudança, até o meio de 2014 com a entrega de todas as obras de infraestrutura para o Mundial. “Vamos iniciar as obras da Copa. Já começamos a corrida para não perder essa oportunidade de investimentos urbanos na nossa cidade. O túnel de drenagem e lagoas de captação do estádio Arena das Dunas começarão a ser construídos ainda em março. Até o mês de junho, iniciaremos as obras do corredor viário nas avenidas Felizardo Moura, Napoleão Laureano e Capitão Mor Gouveia. Faremos também as obras do entorno do estádio Arena das Dunas para beneficiar os entroncamentos da avenida Prudente de Morais com Lima e Silva; da avenida Romualdo Galvão com a Lima e Silva e da avenida Raimundo Chaves com Prudente de Morais”, apontou.

O prefeito revelou que a sua administração pretende investir na recuperação e urbanização de calçadas e passeios públicos: “Construiremos 278 mil metros quadrados de calçadas padronizadas, com acessibilidade e plataformas de embarque e desembarque de passageiros de transporte coletivo, nas principais avenidas que levam ao Arena das Dunas. Todas as obras da Copa serão entregues até o fim do primeiro semestre do ano que vem. Cuidaremos também para que a Copa marque positiva e permanentemente não apenas a nossa infraestrutura urbana, mas a economia, os serviços, a cultura e a memória da nossa cidade”.

Carlos Eduardo encerrou a leitura da mensagem fazendo um convite para que todos participem desse processo de recuperação da cidade: “Serei sempre honesto e franco com vocês em relação aos problemas que enfrentaremos. A cidade é de todos e a todos cabe participar do processo de reconstrução. Vou ouvi-los, vou escutá-los. E, principalmente, vou pedir para que se juntem a nós para resolvermos os problemas da Cidade. Não devemos esquecer que temos uma missão: reconstruir Natal imediatamente, e imediatamente começar a construção do seu futuro.”