Após negociação realizada ontem (28), com a participação da secretária Betania Ramalho, do Procurador Geral do Estado, Miguel Josino, e de interlocutores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação, o Sinte resolveu oficializar o fim da greve dos professores, na assembleia que ocorreu na tarde de hoje (29). Com isso, os 420 professores que aderiram ao movimento devem retornar para suas atividades normais.
Entre os pontos acordados, ficou decidido que a Secretaria de Estado da Educação irá dividir em seis parcelas o pagamento de R$ 6 milhões, referentes às horas suplementares dos professores que ministraram mais que 20 horas em sala de aula durante os meses de abril a julho deste ano. Esse parcelamento será feito a partir do mês de setembro.
Além disso, foram mantidas no acordo, as ações já anunciadas pela secretária Betania Ramalho, na última segunda-feira (26), como o envio para a Assembleia Legislativa do projeto de lei que altera o porte das escolas, aumentando o valor da gratificação dos diretores e vice-diretores. Também deve ser enviado para apreciação dos deputados o projeto de lei das promoções horizontais, que autoriza o Governo a conceder uma letra aos professores.
Ficou acertada ainda a alteração de dois artigos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Estadual. Esses artigos tratam de regras para promoção e mudanças na jornada de trabalho, devido à implantação do terço da hora-atividade para planejamento. Assim como os demais projetos de lei, a proposta de alteração também será enviada à Assembleia.
A secretária Betania Ramalho se comprometeu ainda a suspender o corte de ponto dos professores grevistas, desde que eles apresentem um cronograma de reposição de aulas aos gestores das escolas nas quais estão lotados. Segundo relatórios da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Secretaria da Educação, dos 10 mil professores em sala de aula em todo o Estado, apenas 420 aderiram à greve. O número representa 4% do total.
Para a secretária, a decisão pelo fim da greve foi sensata. “A própria direção do sindicato reconheceu, na assembleia de hoje, que as negociações foram mais fortes do que a própria greve e que a adesão foi muito pequena. Logo, eu agradeço aos que decidiram pelo fim da paralisação. E agradeço principalmente à maioria dos professores que não deixaram suas salas de aula. Vocês foram decisivos para garantir o direito dos alunos de aprender”, concluiu Betania Ramalho.
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